DINARTE DE MEDEIROS MARIZ

Dinarte de Medeiros Mariz nasceu em Serra Negra (RN) no dia 23 de agosto de 1903, filho de Manuel Mariz Filho e de Maria Cândida de Medeiros Mariz. Seu avô, José Bernardo de Medeiros, foi constituinte em 1891 e ocupou uma cadeira no Senado Federal de 1890 a 1907.

Dinarte cursou o primário em sua cidade natal, encerrando nesse nível sua educação formal. Em 1929, durante o governo de Washington Luís (l926-1930), era comerciante de algodão em Caicó (RN), e ingressou na Aliança Liberal — agrupamento político oposicionista formado basicamente pelos partidos republicanos mineiro e gaúcho, pelo Partido Democrático (PD) paulista e pelo situacionismo paraibano apoiando a candidatura de Getúlio Vargas e João Pessoa à presidência e vice-presidência da República nas eleições de março de 1930. Contudo, o candidato eleito foi Júlio Prestes, apoiado pelo presidente Washington Luís. A derrota de Vargas, aliada ao assassinato de João Pessoa no mês de julho em Recife, provocou a eclosão do movimento revolucionário de outubro de 1930, ao cabo do qual, no dia 24, o presidente Washington Luís foi destituído e em 3 de novembro seguinte o líder civil do movimento, Getúlio Vargas, foi conduzido ao poder.

Sob o comando do capitão do Exército Abelardo Torres da Silva Castro, Dinarte Mariz participou da revolução no Rio Grande do Norte, colaborando, após sua vitória, com a junta governativa que administrou o estado entre os dias 6 e 12 de outubro de 1930. Nomeado para a prefeitura municipal de Caicó, foi o primeiro prefeito indicado pelos revolucionários em seu estado, permanecendo no cargo até 1932. Nesse período, dedicou-se também aos negócios particulares, tomando-se um dos maiores comerciantes de algodão do Nordeste.

Em 1932, em virtude de seu envolvimento na Revolução Constitucionalista deflagrada em São Paulo no mês de julho, foi preso por três vezes e recolhido à Casa de Detenção, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. De volta ao Rio Grande do Norte, em 1934 fundou o jornal A Razão, que também dirigiu, e organizou, juntamente com José Augusto Bezerra de Medeiros, político de grande expressão no estado, o Partido Popular (PP), dando início a uma longa campanha contra o governo de Vargas.

No final de novembro de 1935, em Natal, Recife e Rio de Janeiro, foi deflagrada a Revolta Comunista — levante promovido pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização integrada por comunistas, socialistas, social-democratas, antifascistas e setores militares descontentes, em nome do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB). Em Natal, os revoltosos instalaram no dia 23 um governo popular revolucionário, que se manteve por quatro dias. Nessa ocasião, Dinarte Mariz, comandando uma coluna de sertanejos composta de aproximadarnente 150 homens, auxiliado por tropas do Exército e efetivos das polícias dos estados vizinhos, participou da repressão ao movimento rebelde. No dia 27, com a derrota dos revoltosos, o poder voltou às mãos do governador Rafael Fernandes (1935-1943).

Contrário à implantação do Estado Novo (10/11/1937), que conferiu a Getúlio Vargas poderes ditatoriais, Dinarte Mariz, durante esse período, esteve voltado exclusivamente para os seus negócios particulares.

Em 28 de fevereiro de 1945, através da Lei Constitucional nº 9, Vargas estabeleceu prazo para a convocação de eleições gerais no país, o que marcou oficialmente o início da desagregação do Estado Novo. Essa medida permitiu a organização de vários partidos políticos, entre os quais a União Democrática Nacional (UDN), que teve Dinarte Mariz como um de seus fundadores no Rio Grande do Norte. Após a deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares em 29 de outubro, além de participar da campanha do brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da UDN à presidência da República, Dinarte candidatou-se a senador por seu estado à Assembleia Nacional Constituinte. Contudo, no pleito realizado em 2 de dezembro de 1945, não conseguiu eleger-se, e seu candidato à presidência da República foi derrotado pelo general Eurico Gaspar Dutra, lançado pelo Partido Social Democrático (PSD).

Em 1950, através de um acordo com o governador José Augusto Varela (1947-1951), retirou sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte, voltando a concorrer ao Senado Federal na legenda da UDN. No pleito de 3 de outubro foi mais uma vez derrotado, saindo vitorioso Kerginaldo Cavalcanti, do Partido Social Progressista (PSP). E novamente seu candidato à presidência da República, Eduardo Gomes, foi vencido, desta vez pelo candidato da coligação do PSP com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Getúlio Vargas.

No pleito de outubro de 1954 — após o suicídio de Getúlio Vargas em 24 de agosto e a posse do vice-presidente João Café Filho, líder do PSP do Rio Grande do Norte — Dinarte Mariz, favorecido por um acordo firmado com seu adversário, o pessedista Georgino Avelino, elegeu-se senador pelo Rio Grande do Norte como candidato da coligação UDN-PSP-PSD. Pouco depois de assumir a cadeira no Senado, em fevereiro de 1955, lançou sua candidatura ao governo do estado, com o apoio do presidente João Café Filho, com o qual já havia contado na eleição para senador. No pleito de outubro de 1955 foi eleito governador do Rio Grande do Norte, derrotando Jocélio Vilar de Melo, do PSD, por expressiva margem de votos.

Em 8 de novembro de 1955 Café Filho licenciou-se da presidência da República por motivo de saúde, sendo substituído interinamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Este, em 11 de novembro, foi deposto por um movimento militar liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário, que visava, segundo seus promotores, barrar uma conspiração em preparo no governo e assegurar a posse de Juscelino Kubitschek, eleito presidente da República em 3 de outubro daquele ano. Foi então empossado na chefia da nação o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos. Em 22 de novembro, já restabelecido da doença, Café Filho tentou retornar ao governo, mas teve seu impedimento decretado pelo Congresso, que confirmou Nereu Ramos na presidência. Nessa ocasião, Dinarte Mariz defendeu o retorno de Café Filho, posição assumida praticamente por todos os parlamentares udenistas.

Após assumir o governo do Rio Grande do Norte em janeiro de 1956, Dinarte tornou-se motivo de violentos protestos no Congresso, em virtude de até aquele momento não ter renunciado a seu mandato no Senado Federal. Uma comissão foi instalada no Congresso visando à cassação de sua licença no Senado ou à sua opção por um dos cargos que acumulava. Dessa forma, em 12 de maio de 1956, Dinarte renunciou à cadeira de senador, mantendo-se na chefia do governo norte-rio-grandense.

Juntamente com outros governadores nordestinos, viajou em março de 1958 para o Rio de Janeiro, visando obter auxílio do governo federal para os estados do Nordeste, que, na ocasião, sofriam os efeitos de uma grande seca. Participou de uma reunião convocada pelo presidente Kubitschek, que instituiu uma comissão para coordenar o auxílio ao Nordeste. Em fins de 1958, após ter viajado àquela região e verificado pessoalmente seus problemas, Juscelino Kubitschek convocou nova reunião com os governadores nordestinos, expondo-lhes as linhas centrais do novo órgão que seria criado em seguida, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), para coordenar e planejar o desenvolvimento da região.

Entre as medidas tomadas por Dinarte Mariz no decorrer do seu governo, destacou-se a criação da Universidade do Rio Grande do Norte. Apesar de bastante combatido pelos adversários, que o acusavam de adotar uma política paternalista, conseguiu obter grande liderança no estado.

Antigo aliado político e companheiro de partido, o deputado federal Aluísio Alves pediu em 1959 o apoio de Dinarte para concorrer ao governo estadual nas eleições de outubro do ano seguinte, mas este recusou-se a apoiá-lo. Indicando para a sua sucessão o deputado federal Djalma Marinho, Dinarte rompeu com Aluísio Alves que, apoiado pelo PSD, pautou sua campanha eleitoral em numerosas denúncias de irregularidades ocorridas no governo do estado e, derrotando Djalma Marinho, conseguiu eleger-se, tomando posse em janeiro de 1961. Empossado na mesma data como presidente da República, Jânio Quadros mandou instalar uma comissão de inquérito visando apurar as denúncias feitas contra Dinarte Mariz. Presidida pelo tenente-coronel Esteves Caldas, a comissão encerrou seus trabalhos às vésperas da renúncia de Jânio em 25 de agosto de 1961, concluindo pela existência de irregularidades na administração estadual.

No pleito de outubro de 1962, já no governo João Goulart, Dinarte Mariz foi eleito senador pelo Rio Grande do Norte na legenda da coligação UDN-PSD. Assumindo o mandato em fevereiro de 1963, foi designado membro das comissões de Finanças, do Polígono das Secas e do Distrito Federal, e suplente das comissões de Saúde e de Serviço Público. Mais tarde, participou dos acontecimentos de 31 de março de 1964, angariando fundos em prol do movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart. Em maio desse ano, já sob a presidência do marechal Humberto Castelo Branco (1964-1967), foi eleito primeiro-secretário do Senado, cargo que ocuparia até 1969.

Em 1965 candidatou-se novamente ao governo do Rio Grande do Norte na legenda da UDN, concorrendo com Valfredo Gurgel, do PSD, que contava com o apoio de Aluísio Alves. A campanha eleitoral transformou-se em verdadeira disputa de prestígio político entre Dinarte Mariz e Aluísio Alves, que saiu vencedor elegendo Gurgel no pleito de 3 de outubro daquele ano.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2, editado em 27 de outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de orientação governista. Com base no Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 de dezembro de 1968 pelo sucessor de Castelo, o marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969), e nas denúncias que vinham sendo feitas por Dinarte Mariz, em fevereiro de 1969 foi cassado o mandato do deputado federal Aluísio Alves, sob acusação de corrupção. Dessa forma, foi amenizada a disputa entre o dinartismo e o aluisismo, nomes pelos quais se identificavam as duas principais correntes políticas do Rio Grande do Norte.

Já no governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), em abril de 1970 Dinarte tornou-se titular da Comissão de Finanças e da Comissão de Assuntos Regionais do Senado, além de suplente das comissões de Valorização da Amazônia e do Polígono das Secas e vice-líder da Arena e do governo no Senado. No pleito de novembro de 1970 reelegeu-se senador por seu estado na legenda da Arena. No ano seguinte foi reconduzido à vice-liderança da Arena e do governo no Senado, cargo que ocupou até 1974.

Na campanha eleitoral de 1974, durante o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), Dinarte Mariz rompeu com Grimaldi Ribeiro, Antônio Florêncio e Ulisses Potiguar, três dos quatro deputados federais da bancada da Arena do Rio Grande do Norte. Em contrapartida, lançou como candidato à Câmara Federal seu filho Vigolvino Vanderlei Mariz, eleito no pleito de novembro daquele ano. Em 1975, foi nomeado primeiro-secretário da mesa do Senado Federal.

No governo Geisel, notabilizou-se no Congresso como porta-voz dos setores mais identificados com as medidas de exceção aplicadas desde a edição do AI-5. Nessa qualidade, fazia freqüentes denúncias de atividades e pronunciamentos que considerava contestatórios ao regime. Numa sessão do Senado em junho de 1977, comunicou ao presidente da mesa, senador Petrônio Portela, que iria apresentar uma emenda constitucional relativa à suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por um período de seis a dez anos, dos direitos políticos daquele que pregasse ou difundisse “da tribuna, da cátedra ou por quaisquer meios de comunicação social, matéria com o propósito de provocar comoção social ou subversão da ordem”.

Com sua reeleição já assegurada, por ter sido o primeiro nome da Arena indicado para o Senado por via indireta — uma das medidas incluídas no chamado “pacote de abril”, baixado pelo presidente Geisel em 1977 — Dinarte Mariz declarou à imprensa, em julho desse mesmo ano, não ter nenhuma cerimônia para concorrer ao Senado naquela condição, pois já teria provado seu prestígio eleitoral em quatro eleições majoritárias. Em 19 de setembro de 1978, foi eleito senador pelo colégio eleitoral do Rio Grande do Norte na legenda da Arena.

Em dezembro seguinte, através da imprensa, deixou clara sua posição a respeito dos principais temas debatidos no cenário político nacional daquele momento. Referindo-se ao fim do bipartidarismo, defendeu a tese de que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição, já havia atingido “a posição de partido democrático, da mais alta qualidade, com dirigentes sérios e aptos a assumirem o poder”. Por essa razão, considerava viável a manutenção do bipartidarismo, desde que fosse respeitada a alternância entre as duas agremiações (MDB e Arena) na condução da política nacional. Quanto ao AI-5, do qual foi um ativo defensor por ocasião de sua edição em 1968, além de ter proposto por diversas vezes sua inserção na Carta Constitucional do país, ressaltou o importante papel cumprido por essa medida excepcional no sentido de evitar “que o ambiente no país fosse tumultuado”. A vigência do AI-5 se encerraria em 1º de janeiro de 1979. Afirmou ainda ser favorável à concessão de uma anistia ampla, geral e irrestrita, excluindo porém, os responsáveis por atos de sangue ou terrorismo, tendo apresentado no Senado, em janeiro de 1979, um projeto nesse sentido.

Afirmando que iria comprovar perante o STF todas as denúncias que fizera contra Aluísio Alves, a quem acusara de corrupto e por quem estava sendo processado, em março de 1979 Dinarte Mariz encaminhou pedido de licença ao Senado para responder ao processo. Retornando em junho do mesmo ano, foi designado membro da comissão mista do Congresso encarregada de examinar o projeto de anistia do governo.

Em agosto do mesmo ano, por ocasião da decretação da anistia pelo presidente João Batista Figueiredo, manifestou sua total confiança no chefe da nação. Na mesma ocasião, declarou da tribuna do Senado que os conflitos que se sucediam em vários estados — movimentos grevistas, destacando-se o dos metalúrgicos paulistas — deixavam clara a crise social em que estava envolvido o país, justificando dessa forma sua convicção de que este só poderia “ser governado por regimes fortes”. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), legenda governista.

Durante a visita do papa João Paulo II ao Brasil, entre fins de junho e princípios de julho de 1980, entregou ao núncio apostólico dom Carmine Rocco, em Brasília, um dossiê de 36 páginas, no qual acusava alguns bispos brasileiros de utilizarem a pregação marxista em suas ações pastorais, solicitando na ocasião que o documento fosse encaminhado ao sumo pontífice.

Faleceu em Brasília, no dia 9 de julho de 1984, em pleno exercício do mandato. Seu lugar foi ocupado pelo suplente Moacir Duarte, seu genro.

Era casado com Diva Vanderlei Mariz, com quem teve seis filhos, dos quais Vigolvino Vanderlei Mariz, que foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte de 1975 a 1987. Sua filha Teresinha Mariz Duarte casou-se com Moacir Duarte, senador pelo Rio Grande do Norte entre 1984 e 1987.

FONTES: CACHAPUZ, P. Cronologia; CARNEIRO, G. História; CASCUDO, L. História da Assembléia; Jornal do Brasil (29/6/79); KUBITSCHEK, J. Meu (3); LEVINE, R. Vargas; MACEDO, N. Aspectos; NÉRI, S. 16; Perfil (1972); Rev. Ciência Pol. (1966); SENADO. Dados; SENADO. Dados biográficos (8, 9 e 10); SENADO. Endereços; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; SILVA, H. 1935; Veja (31/5/78, 25/1 e 18/7/84); VIANA FILHO, L. Governo.

FONTE - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS